Brasil Rotário - Julho de 2012

Artigos do Mês -  

Somos 7 bilhões de habitantes

Somos 7 bilhões de habitantes e o mundo precisa cada vez mais do Rotary. A responsabilidade dos rotarianos e o espírito de servir aumentam na mesma proporção do crescimento da população. Preocupamos-nos, efetivamente, com a preservação do planeta desde 1990, com o visionário Presidente Paulo Viriato e já evocávamos, em 1966, “Um Mundo Melhor Através de Rotary”, com o presidente do Rotary International, Richard Evans.

Nosso presidente do RI, Ernesto Imbassahy, em 1975, falava em ‘Dignificar o Ser Humano”, quando éramos 4 bilhões e em 2000, Richard King alertava que “A Humanidade é Nossa Missão”, quando a população mundial era de pouco mais de 6 bilhões de pessoas. A humanidade continua a ser cada vez mais a nossa missão, pois em 2011 falamos em envolvê-la.

A taxa do crescimento populacional diminuiu 50% de 1960 até hoje, passando de 2,2% por ano, para 1,1%. Mas, ainda assim, é bom lembrar que a população mundial dobrou em pouco mais de 40 anos.Em 1968 éramos 3,5 bilhões e em 2025 seremos oito bilhões.Prendendo-nos aos dias atuais, assusta sabermos que desses sete bilhões de seres humanos, cerca de 1 bilhão sobrevive com menos de um dólar por dia. 1 bilhão não tem acesso à água potável, 2 bilhões não sabem o que é saneamento básico e 1,3 bilhão não tem luz elétrica em seus lares. A maior concentração da população está em torno da China (1,35 bilhão), da Índia (1,24 bilhão) e da África (821,3 milhões). Esse elevado número, que representa quase a metade da população mundial, está nas regiões menos desenvolvidas do planeta.Em contrapartida, os mais favorecidos representam apenas 20%, mas consomem 80% dos recursos naturais do planeta. Se essa proporção continuar prevalecendo, daqui a vinte anos necessitaremos de outro planeta para atender ao consumismo desenfreado e os rejeitos que isso provoca, já que a capacidade da Terra tem as suas limitações.Aos mais ricos, 7% da população mundial, são atribuídas metade das emissões de CO2, que interferem diretamente na mudança climática do mundo, enquanto a metade pobre da população gera apenas 7% de dióxido de carbono.O Rotary mostra permanente preocupação com o planeta e a população desde os tempos de Paul Harris, que há mais de 75 anos escreveu: “O mundo muda constantemente, e o Rotary deve estar preparado para mudar com ele”. As últimas ênfases presidenciais têm nos incentivado a combater a pobreza, a degradação ambiental, reduzir a mortalidade infantil e alfabetizar os nossos irmãos, tudo em nome da paz mundial.A degradação passa, naturalmente, pelo cuidado com a contaminação e o consumo responsável da água, que cresce duas vezes mais rápido que a população mundial. Com isso, nos próximos vinte anos, a necessidade da água será 40% maior do que a de hoje, para uma população estimada em mais de 9 bilhões.E como vamos alimentar toda essa gente? Essa pergunta é pertinente, já que temos hoje quase 1 bilhão de famintos. Da produção mundial de 2,5 bilhões de toneladas de cereais, suficiente para alimentar mais de 11 bilhões de pessoas, apenas 46% são destinadas aos seres humanos, 34% à criação de animais e 20% ao uso industrial.A população brasileira está na faixa dos 190 milhões, podendo chegar aos 200 milhões nos próximos quatro anos. Esta população está concentrada no Centro-Sul. Mesmo com um considerável aumento dos programas sociais, que tende a mantê-los em sua área de origem, a população migratória está indo hoje na direção Centro-Oeste.A população rotária mundial é de 1,21 milhão, então o mundo tem quase 5.800 pessoas para cada rotariano. No Brasil somos 55 mil, perfazendo quase 3.700 brasileiros para cada rotariano do nosso país.Para uma entidade de 106 anos, que falou recentemente em plantar sementes de amor, ser amigo, dar a mão ao próximo, mostrar o caminho e construir o futuro com ação e visão. Necessitamos agir em prol da humanidade de 7 bilhões, lembrando que “A verdadeira felicidade está em ajudar o próximo”. Lemas visionários, realistas e incentivadores nunca nos faltaram.“Sou um só, mas ainda assim sou um. Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. Por não poder fazer tudo, não posso recusar a fazer o pouco que posso”.Já dizia Edward Everett Hale.

* O autor é Sergio Afonso Barbosa da Silva, associado ao Rotary Club do Rio de Janeiro-Grajaú, RJ, (D. 4570), fotógrafo e colaborar da Brasil Rotário.

O adolescente, o voto e a cadeia

“Neste mundo, só impostos e a morte são inevitáveis.” (Benjamin Franklin)

"Violência é covardia, as marcas ficam na sociedade." (Slogan de campanha da Sociedade Brasileira de Pediatria)

Militei por mais de 33 anos na defesa social (Polícia Militar e Polícia Civil) em Minas Gerais e Mato Grosso. Fui diretor de presídios em cinco cidades. Durante 12 anos atuei no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e em outros conselhos de Juiz de Fora. Na Guarda Mirim estou atuando há 14 anos.

Sou bastante criticado pela posição antirredução da idade penal. Através da internet, tomei conhecimento de que no dia 24 de outubro de 2011, o Senado Brasileiro voltou a estudar o assunto em pauta: Redução da Idade Penal.

Com a promulgação da Constituição de 1988, ficou definitivamente assegurada ao menor de 18 anos a condição de inimputável. Ou seja, os menores de 18 anos ficam fora do Direito Penal, sujeitos às normas da legislação especial contida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Inimputabilidade x impunidade

Ao contrário do que erroneamente se propala, inimputabilidade não é sinônimo de impunidade. A única diferença perante o Direito é que o maior suporta a pena, enquanto ao adolescente se aplicam medidas socioeducativas previstas no Estatuto. Tais medidas, a par de sua função pedagógica, não deixam de ter um caráter retributivo. Portanto, a inimputabilidade do menor de 18 anos não significa, absolutamente, irresponsabilidade pessoal ou social do adolescente.

Lamentavelmente, o aumento da violência tem levado a uma reação instintiva e quase irracional das pessoas, não sendo poucos os que hoje preconizam a redução da idade da responsabilidade penal para 16 anos como forma de conter a criminalidade.

O principal argumento utilizado na justificação dessa redução refere-se ao fato de que os jovens entre 16 e 18 anos já estariam plenamente conscientizados, tanto assim é que a Constituição Ihes assegurou o direito de escolher seus governantes.

Trata-se de uma meia verdade. Se ao adolescente é facultado o direito de voto, por outro lado lhe é negado o direito de ser votado. Demonstra-se, assim, que o legislador não lhe reconheceu suficiente maturidade ou capacidade objetiva para participar plenamente da vida política do país. Pela mesma razão, a legislação brasileira contempla outras restrições. O jovem na faixa de 16 a 18 anos não pode contrair matrimônio sem autorização dos pais. Ora, se o jovem entre 16 e 18 anos não pode ser votado ou sequer casar sem autorização dos pais ou, ainda, assumir obrigações sem a devida assistência, chega a ser, no mínimo, contraditório que possa ir para a cadeia nas mesmas condições do adulto.

Será a cadeia a melhor alternativa para o crime do jovem?

A solução, além de simplista, é falsa. Falsa porque a ninguém escapa o conhecimento da inexistência no país de estabelecimentos penitenciários que comportem, para cumprimento de pena privativa de liberdade, a separação entre criminosos adultos e jovens. Na verdade não há estrutura penitenciária idônea a permitir tratamento reeducativo e eficaz desses adolescentes, que permaneceriam em promiscuidade com os adultos.

A redução da idade penal é também discriminadora e desumana. Discriminadora porque recairia somente sobre a parcela mais carente de recursos financeiros e culturais. Desumano, na medida em que condena duplamente o adolescente, por ser um objeto de marginalização social, para o qual não deu qualquer contribuição, e por ser agente de ato infracional, para o qual foi conduzido pelo próprio processo de marginalização social.

Aceitar a fórmula autoritária da redução da idade penal, além de um gravíssimo retrocesso, significa, ainda, a confissão da incapacidade do Estado e da sociedade em respeitar os direitos básicos de um imenso contingente de jovens e equacionar, com realismo e competência, a problemática daqueles que se encontram em conflito com a lei. Em outras palavras, representa a definitiva renúncia na crença do poder transformador da reeducação.

* O autor é Waldir Aquino, ex-presidente do Rotary Club de Juiz de Fora-Sul, MG (D. 4580) e ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juiz de Fora.

Conheça dez lições aprendidas durante o piloto do Visão de Futuro

Em preparação ao lançamento global do novo modelo de subsídios da Fundação, em julho de 2013, algumas mudanças estão sendo feitas com base no feedback recebido dos distritos pilotos do Visão de Futuro. São elas:

1. Um sistema on-line de fácil navegação paraqualificação distrital e pedidos de subsídio.

2. Um processo simplificado para solicitação de Subsídios Globais, com expectativas claramente definidas e uma lista de recursos para ajudar os rotarianos a fazerem seus pedidos.

3. Diretrizes precisas para atender aos requisitos dos Subsídios Globais referentes às áreas de enfoque e à sustentabilidade.

4. Critérios mais amplos em duas das áreas de enfoque: a área "educação básica e alfabetização" agora engloba educação secundária e a área "prevenção e tratamento de doenças" cobre prevenção de doenças não transmissíveis e promoção da saúde; além disso, todas as áreas de enfoque permitem certos tipos de projetos de infraestrutura.

5. A eliminação do requisito para que candidatos a bolsas financiadas por Subsídios Globais forneçam comprovante de exame de proficiência em idioma.

6. Ajuste da composição das equipes de formação profissional, reduzindo o número mínimo de viajantes para três e permitindo, com a aprovação da Fundação, que o líder da equipe não seja rotariano.

7. Financiamento de viagens internacionais para implementação de projetos financiados por Subsídios Globais.

8. Autorização para que até 20% do total do plano de gastos de Subsídios Distritais seja usado para contingências.

9. Uma redução no orçamento mínimo para Subsídios Pré-definidos, de 50 mil dólares para 20 mil dólares.

10. O acréscimo da Subcomissão Distrital de Gerenciamento de Fundos para assegurar a boa gestão dos subsídios.

A Fundação espera que tais mudanças ajudem os rotarianos a elaborarem projetos que atendam aos requisitos de Subsídios Globais, reduzindo, assim, o tempo entre o pedido e a liberação dos fundos.

Para começar a se preparar à transição ao Visão de Futuro, veja os cronogramas criados para clubes e distritos.

* Rotary International