| ROTARY INTERNATIONAL | KALYAN BANERJEE President, 2011-12 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 16 de março de 2012 Prezados governadores de distrito: Em 1997, sob liderança do então presidente Glen Kinross e com o apoio da Fundação Rotária, nós iniciamos um programa experimental de três anos para construir casas populares. Este ano, o programa está disponível novamente para distritos não pilotos. Eu sempre acreditei que a função mais importante da sociedade é fortalecer o conceito de família, que começa a partir de uma moradia. Para mim, nada une a família mais do que ter uma casa onde seus membros possam viver, trabalhar e crescer juntos. Visando oferecer a Rotary Clubs e distritos a oportunidade de dar assistência estruturada a comunidades carentes, em setembro de 2011 o Conselho de Curadores da Fundação Rotária aprovou Subsídios Equivalentes para financiar projetos de construção de moradias de baixo custo durante 2011-12 e 2012-13. As diretrizes para construção e suplemento do pedido já estão disponíveis no site do RI, e podem ser acessados clicando nos links abaixo: Planejamento de casas populares: suplemento do pedido Esta decisão dos curadores representa uma oportunidade excepcional para rotarianos se envolverem em uma atividade humanitária vital que poderá ajudar no desenvolvimento de sociedades. Peço que considere participar neste programa, demonstrando o compromisso contínuo do Rotary de Dar de Si Antes de Pensar em Si. Atenciosamente, Kalyan Banerjee Presidente do Rotary International, 2011-12 Diretrizes para construção de casas populares para Subsídios Equivalentes 1. Toda moradia de baixo custo deve proporcionar um ambiente seguro para a família e estar situada em área relativamente protegida (sempre que possível, em área livre de enchentes, deslizamento de terra/pedras, erupções vulcânicas, etc.). 2. A construção de cada casa deve custar no máximo US$5.000. 3. Se a casa não possuir água potável e saneamento, estes serviços devem estar disponíveis próximos da moradia. 4. A forma, dimensões e tipo de material usados na construção devem ser selecionados de acordo com as condições e regulamentos locais. Os materiais de construção e de trabalho utilizados não devem afetar a economia ou o meio ambiente local. 5. Casas geminadas podem ser construídas desde que no máximo uma família more em cada uma delas. 6. As casas devem ser térreas. 7. Para cada subsídio outorgado deverão ser construídas no mínimo cinco casas, e o número máximo de casas permitido em um mesmo terreno, financiadas totalmente com fundos da Fundação, é de 50. 8. As casas devem ser construídas por fases, com limite de construção de 25 em cada fase. Após a Fundação Rotária receber os relatórios provando que as casas estão prontas e ocupadas, a próxima fase pode ser iniciada para a construção das demais casas, sempre respeitando o limite de 25 casas por fase. 9. Uma comissão de rotarianos deve ser estabelecida para selecionar os candidatos e garantir que os beneficiários: a. contribuam de alguma maneira para a construção de sua casa; b. concordem em não vender a propriedade por pelo menos cinco anos; c. concordem em se sustentar e não esperam ajuda adicional do Rotary. 10. As casas devem ser construídas em terreno doado com dimensões suficientes e acesso fácil e seguro. Recomenda-se que os beneficiários não paguem pelo terreno ou pela casa. 11. O governo local e o doador do terreno devem apresentar um documento expressando seu apoio pelo subsídio e permitindo a implementação do projeto quando os fundos forem disponibilizados. A confirmação por escrito deve indicar que o terreno está livre de dívidas e sem embargos ou disputa judicial. 12. Quando possível, deverá haver um acordo assinado para cada casa entre o chefe da família (de preferência pela mulher), os doadores ou patrocinadores e rotarianos locais mostrando que todos concordam com os mesmos termos e condições de uso. Deverão ser estabelecidas garantias de que a propriedade não será usada para fins lucrativos. 13. Quando possível, os clubes e distritos envolvidos na construção da casa devem incentivar ou fornecer formação profissional complementar para os beneficiários, bem como designar um mentor rotariano para cada família. 14. Todo pedido de Subsídios Equivalentes para construção de casas populares deve incluir um apêndice com informações sobre o meio ambiente e problemas locais, como dados sobre o solo, potencial de desastres naturais, infraestrutura; proprietário do terreno; planejamento/conceito dos abrigos; critérios para construção; abastecimento de água, incluindo fonte e fornecimento, e também os custos para os beneficiários; instalações sanitárias; remoção de esgotos e normas para as distâncias entre banheiros e casas (se for o caso); fornecimento de energia elétrica; plano a longo prazo de manutenção; e seleção dos beneficiários. 15. Todo pedido de Subsídio Equivalente para a construção de casas populares deve ser analisado por um membro da Equipe de Consultores Técnicos (Cadre) durante a fase de avaliação do pedido. Todos os orçamentos devem incluir um item para avaliação intermediária e visita de avaliação final. 16. O pagamento do subsídio será efetuado em parcelas. O primeiro pagamento somente será liberado após o cumprimento de todos os requisitos exigidos dos patrocinadores. As parcelas seguintes só serão pagas depois do recebimento dos relatórios intermediários e documentação fotográfica que ateste o progresso das atividades. 17. A ultima parcela do pagamento de US$5.000 ou 10% (a quantia que for mais alta) do subsídio deve ser mantida pela Fundação até que as casas estejam totalmente ocupadas, a Cadre tenha feito todas as avaliações necessárias e a Fundação aprovado todos os relatórios. 18. O projeto não pode objetivar reforma ou expansão das casas que serão construídas, nem de casas construídas nos últimos cinco anos com patrocínio rotário. 19. O projeto deve prever a orientação dos moradores/beneficiários quanto a aspectos de conservação e manutenção das casas e áreas públicas (poços, sanitários coletivos, telhados, etc.), como forma de custear permanentemente o projeto. 20. Relatórios finais apresentados à Fundação devem incluir fotografias das casas com os beneficiários e placas de identificação rotária.  Planejamento de casas populares: suplemento do pedidoEste formulário deve acompanhar todos os pedidos de Subsídios Equivalentes que envolvam a construção de casas populares.
1. Questões ambientais e de localização Forneça informações sobre as condições do solo no local da obra (evite solos arenosos, argilosos e saturados). Analise a possibilidade de desastres naturais (podem haver certas precauções a serem tomadas caso a área fique próxima a vulcões ou esteja propensa a deslizamentos, enchentes, terremotos, ciclones, furacões, etc). Explique que tipo de acesso para as casas populares está sendo planejado ou já existe. Ele estará disponível o ano inteiro? Este aspecto engloba não apenas estradas, mas também acesso a transporte público e a outros serviços. 2. Proprietário do terreno Forneça o nome do doador do terreno e anexe documentação comprovando que o lote está disponível para a construção das casas populares. 3. Apoio da autoridade local responsável e do doador do terreno Anexe cartas do doador do terreno e da autoridade responsável/governo local atestando que se comprometem a apoiar o projeto e sua implementação assim que os fundos forem liberados. 4. Planejamento/conceito das casas As casas devem ser simples e práticas, podendo ser geminadas desde que cada uma delas abrigue uma única família. Se houver água corrente e ventilação apropriada, o sanitário pode ser instalado na própria casa. Caso contrário, as instalações sanitárias devem ficar do lado de fora. Os curadores determinaram que, para cada subsídio outorgado, deverão ser construídas no mínimo cinco casas, de forma a aproveitar ao máximo o espaço físico do terreno, oferecer instalações apropriadas de água e esgoto, e minimizar os custos administrativos. Anexe uma cópia da planta das casas, do local da construção e das instalações de água e esgoto, assim como informações relacionadas à instalação elétrica e outros dados para a análise técnica do projeto. 5. Critérios para construção As dimensões e tipos de materiais para a construção das casas devem respeitar as normas locais. O projeto e os materiais utilizados devem contribuir para a ventilação apropriada, e a portas e janelas devem ser instaladas em locais que recebam bastante luz natural. Além disso, devem ser usados materiais que evitem a ocorrência de umidade na estrutura. Um piso deve ser incluso nos planos para as casas, sendo concreto o material mais recomendado. Utilize um material para o telhado que seja apropriado às condições ambientais (por exemplo, materiais leves em uma área propensa a terremotos). Não é aconselhável construir lajes de concreto. Anexe uma cotação para a construção de cada casa. 6. Abastecimento de água Instalações de água e saneamento devem ficar a uma distância razoável do local caso não estejam disponíveis na própria casa. Indique como a água será fornecida.
Descreva os custos com os quais os moradores deverão arcar para ter acesso à água potável. Toda e qualquer informação sobre este aspecto é útil. Sistemas de filtragem são geralmente usados nestes casos. 7. Instalações sanitárias Identifique que instalações serão usadas pelos beneficiários. Se permitido pelas leis locais, latrinas/sanitários comunitários são aceitáveis.
Indique como será tratado o esgoto.
Por questões relacionadas ao custo-benefício e à segurança na remoção de resíduos sólidos, recomenda-se o uso de um sistema central de tratamento de águas residuais. Sistemas de biogás são ecologicamente corretos. Não devem haver fossas a céu aberto. 8. Fornecimento de eletricidade Explique os planos para fornecer energia elétrica às casas. A instalação elétrica deve obedecer às leis locais. 9. Plano de manutenção a longo prazo Um plano de manutenção é essencial à sustentabilidade das casas populares. Sendo assim, a Fundação Rotária incentiva os parceiros a incluírem tal plano em seu projeto, além de fornecer treinamento adequado aos beneficiários para que fiquem responsáveis pela manutenção de suas casa e de estruturas de uso coletivo, como poços artesianos, latrinas, banheiros, telhado, etc. Explique como este aspecto será incorporado no projeto. 10. Seleção de beneficiários Os beneficiários devem estar sem moradia por um período considerável de tempo e ser da própria comunidade onde as casas serão construídas (a migração não deve ser incentivada). O parceiro local do projeto deve selecionar os beneficiários. Indique como os beneficiários das casas serão selecionados.
_____________________________________________________________________________ Como parceiro local, atesto que todas as informações inclusas neste documento, e anexas a ele, são verdadeiras e precisas. Este formulário atende a todas as diretrizes para a construção de casas populares.
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segunda-feira, 19 de março de 2012
Subsídios Equivalentes para financiar casas populares -PT
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